Estudante de Direito

Sérgio Blachechen

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Comentários

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Sérgio Blachechen

Comentário · há 7 anos

FIES: Com 584 mil devedores inadimplentes há mais de um ano, MEC cobrará judicialmente os contratos atrasados

Fátima Burégio · há 7 anos

Ok. Financiou, estudou, não tem como pagar, pague com serviço voluntário em hospitais, postos de saúde, escolas, prefeituras.. sempre há o que fazer...

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Sérgio Blachechen

Comentário · há 7 anos

MPDFT: divulgar figurinha com piada de negros no WhatsApp é crime

Questões Inteligentes Oab · há 7 anos

Um afro descente da capital do Rio de Janeiro resolve ser criminoso e a culpa é do agricultor descendente de alemão no interior de Santa Catarina. O Sul, maior concentração de descendentes europeus são os culpados pela seca do nordeste, pelo desmatamento da Amazônia. E viva o Carnaval.

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Sérgio Blachechen

Comentário · há 8 anos

O PAD bobinho que virou demissão: entenda os riscos de um Processo Administrativo Disciplinar para servidores públicos

Sérgio Merola · há 8 anos

Li o artigo e imaginei encontrar ali o remédio para todos os males. Enfim, não encontrei. Como Corregedor e Escrivão de Corregedoria Militar, observo que um Ctrl+C Ctrl+V nas defesas elaboradas por advogados, sobretudo quando o assunto é o Regulamento Disciplinar. Demonstra, e acredito nisso, total falta de conhecimento a respeito do assunto tratado. Imagino que deva ter essa a situação envolvendo a esposa professora de SC. Desconhecimento. Não que aos advogados seja dado descrédito, mas percebo utilizarem-se de um placebo, e isso no PAD ou Sindicância, realmente em nada ajuda. Pouco adianta ruminar frases de impacto de legisladores e bla bla bla, ao invés de se aterem ao fato gerador do procedimento, aproveitar efetivamente para esclarecer os pontos da denúncia. Falta objetividade nas defesas. E aí obviamente, se o acusado não sabe ou não tem argumentos para contrapor a acusação, fatalmente sofrerá as sanções. Agora, dizer que um PAD bobinho causou demissão, ou é um exagero por parte do autor do artigo ou desconhecimento da lei. Ao acusado são permitidos todos os meios para prover sua inocência ou justificar seu ato, qual seja, Defesa Prévia, apresentação de provas testemunhais e materiais, interrogatório, Alegações Finais. Todos os fatos ponderados são analisados e levados em conta ainda sua conduta dentro do meio. Sucessivos procedimentos podem indicar um desvio de conduta ou inadaptabilidade, justamente o que realmente pegam para os que acham que estar no serviço público é estar blindado, imune à legislação exterior. Ledo engano. Agora, para incorrer em uma demissão, a falta deve figurar como que vá contra os preceitos da organização, firam o Estatuto e ou o Regulamento de modo a comprometer seus atos como funcionário público. Portanto, um PAD bobinho não causa demissão, no máximo será levado em consideração quando da análise de uma falta gravíssima, e, uma gravíssima não gera um PAD bobinho, gera um PAS demissional.

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